RPT-Portugal lança pacote 6.000 ME infraestruturas até 2022, 30 pct privados

Fri Apr 4, 2014 3:02am EDT

(Repete notícia de ontem ao final da tarde)

By Daniel Alvarenga

LISBOA, April 4 (Reuters) - Portugal lançou um pacote de 6.000 milhões de euros (ME) de investimentos em infraestruturas estratégicas para os próximos oito anos, que dará prioridade ao sector ferroviário e aos portos, e que incluirá 1.800 ME suportados por concessões a privados, segundo o ministério da Economia.

Este 'plano-mestre', aprovado pelo Governo, prevê 59 projectos prioritários para potenciar o crescimento da economia, que recuperou em 2013 da mais cavada recessão em três décadas.

"É nos sectores marítimo-portuários e ferroviários que está identificada a maior prioridade tanto em número de projectos como em valor de projectos", afirmou o ministro da economia António Pires de Lima, em conferência de imprensa.

"Não são 6.000 ME para uma ponte, um aeroporto e um comboio, são 59 projectos", frisou.

Por geografia, a maior fatia do investimento - 2.400 ME - vai para o corredor da fachada atlântica, no litoral de Portugal, seguindo-se o corredor internacional norte, entre Porto e Guarda, que receberá 1.765 ME de investimentos.

Por sector, 44 pct do bolo total será orientado para melhorar a rede ferroviária e 15 pct para vias rodoviárias.

No sector portuário, que vai contar com 25 pct do investimento, António Pires de Lima realçou que, apesar do "bom desempenho", a capacidade total dos cinco maiores portos nacionais é de 2,2 milhões de TEUS - twenty foot equivalent -, menos de metade de um grande porto espanhol como o de Valência.

Apesar do grande investimento, Pires de Lima referiu que o esforço público não deverá ser superior a uma banda entre 1.400 e 1.700 ME.

"Uma parte substancial dos investimentos que estamos agora a sinalizar como prioritários, temos a confiança que poderão ser financiados por fundos comunitários ... e por concessões privadas onde o interesse público seja totalmente protegido", afirmou António Pires de Lima.

"É um plano ambicioso, mas mostra também critério e prudência. Basta lembrar o que custava o anúncio de um só ou dois grandes projectos no passado", acrescentou, referindo-se aos 'mega projectos' do anterior Governo.

APOSTA PRIVADOS

Sérgio Monteiro, secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, sublinhou a importância atribuída à iniciativa privada, vincando que o interesse em investir no país é muito.

"Nos 'road shows' que temos feito tem havido interesse relativamente ao sector de infraestruturas e transportes. A curiosidade em saber quais os planos e disponibilidade para trabalhar tem sido elevada", disse, vincando: "olhamos com optimismo para a participação dos privados".

Ressalvou, contudo, que o Governo será exigente no caderno de encargos. "Alguns projectos ou têm interesse por parte dos privados ou não avançam. Vamos ser muito exigentes nos cadernos encargos que lançaremos", disse.

"Sabemos que o grau de exigência pode fazer com que, em alguns casos, alguns privados, possam não se interessar", acrescentou.

O secretário de Estado referiu os exemplos da ligação Viseu-Coimbra por auto-estrada e o aumento da capacidade portuária no estuário do Tejo, como dois projectos-chave que serão suportados totalmente por privados.

"No projecto da auto-estrada Viseu-Coimbra, por exemplo, tem o número de veículos para atingir níveis mínimos (...) mas só avancará se o risco integral for para os privados", explicou.

O ministro da economia disse ainda que o processo de fusão entre a Estradas de Portugal e a REFER - Rede Ferroviária Nacional, é para avançar, com uma decisão a ser tomada em Abril e a execução para começar no segundo semestre de 2014. (Editado por Sérgio Gonçalves)

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