1 Dez (Reuters) - É falso que o deputado federal Márcio Macedo (PT-SE) tenha declarado que o Bolsa Família, atual Auxílio Brasil, passará a ser de 175 reais mensais no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como alegam posts nas redes sociais. O valor de “175” citado por ele durante uma entrevista é referente aos 175 bilhões de reais necessários para manter o valor do benefício em 600 reais mensais.
O post reproduz um vídeo da entrevista publicado pelo site Poder360 nesta terça-feira, mas adiciona uma legenda errada que diz “Márcio Macedo do PT anuncia que bolsa família será de 175 reais”. O conteúdo alcançou mais de 343 mil visualizações na plataforma Kwai (ibb.co/fdJfqTp) e também foi compartilhado no Facebook (ibb.co/mCx76zm). A publicação do Poder360 não menciona qualquer redução no valor do benefício.
Macedo diz na entrevista, gravada em 29 de novembro, ter discutido os termos da PEC da Transição no Congresso Nacional com a bancada do MDB. O projeto legislativo visa criar espaço fiscal para as despesas do Bolsa Família no próximo governo.
“Foi apresentada a PEC ontem com o foco no Bolsa Família, onde tem com os valores que os senhores já conhecem, 175 [bilhões] e mais quatro anos, para dar estabilidade e tirar o país da situação que está”, afirmou o petista a jornalistas (here).
A omissão da palavra “bilhões” pode confundir, mas ao analisar o contexto da proposta legislativa fica evidente que o político não se referia ao valor individual do benefício, diferentemente do que insinua o post. A PEC da Transição determina uma despesa anual de 175 bilhões de reais que não seria considerada no cálculo do teto de gastos. A regra fiscal restringe o crescimento dos gastos públicos à variação da inflação no ano anterior.
Em referência ao Bolsa Família, a justificativa da PEC afirma que o projeto “viabilizará a manutenção do benefício de R$ 600,00”, além de assegurar as condições orçamentária para o pagamento adicional de 150 reais para famílias com crianças de até 6 anos. A medida estabelece o espaço fiscal por quatro anos e inclui uma margem de investimento extra de 23 bilhões de reais (here) e (here).
Nenhuma parte do texto da PEC prevê a redução do valor do benefício. Além disso, atualmente o orçamento federal já inclui o pagamento de um benefício de 405 reais para o ano que vem. Se o valor fosse reduzido para 175 reais, como tenta sugerir o post, não faria sentido um projeto pleitear um espaço fiscal para aumentar os gastos com o benefício, uma vez que os gastos diminuiriam (here).
VEREDICTO
Legenda errada. É falso que o deputado federal Márcio Macedo (PT-SE) tenha declarado que o Bolsa Família, atual Auxílio Brasil, passará a ser de 175 reais mensais no ano que vem. A legenda do post analisado pela Reuters distorce uma entrevista do parlamentar. O valor de “175” citado por ele em uma entrevista é referente aos 175 bilhões de reais necessários para manter o valor do benefício em 600 reais mensais.
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